10/12/2024
Encerrado
12/12/2024 a 09/02/2025
Proposta de alteração de monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.823834/2024-12
2024-2025 - Tema nº 2.11
GGTOX
Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Extrato Deliberação - Item 2.8 - ROP 4, de 26.3.2025 (3515452)
Lista_Contribuicoes_por_
Parecer nº 29_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1298
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável por esta CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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