18/12/2024
Encerrada
20/12/2024 a 17/02/2025
Proposta de alteração de 11 monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021: B33 - Bispiribaque, B54 - Bixafem, B68 - Bixlozona, C40 - Clorfenapir, F72 - Fluopiram, O19 - Ortossulfamurom, P39 - Piritiobaque, S19 - Sulfoxaflor, T61 - Tembotriona, T70 - Tolfenpirade, T71 - Tiencarbazona Metílica.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.829669/2024-11
Tema 2.11 - Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
GGTOX
Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Voto 37 /2025/SEI/DIRE3/ANVISA (3487115)
Extrato Deliberação - Item 2.13 - ROP 3, de 17.3.2025 (3491052)
Parecer nº 9 - Análise das contribuições - CP 1.302
Lista Contribuições por Pessoa - CP 1302
Parecer nº 32_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1302 - GGTOX
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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