CONDIÇÃO PROCESSUAL

Análise de Impacto regulatório:DISPENSADA A AIR, por se tratar de ato normativo que vise a manter a convergência a padrões internacionais, conforme art. 4º, VI, do Decreto nº 10.411, de 2020, e art. 18, V, da Portaria nº 162, de 2021.

Consulta Pública (CP): Realização de CP aprovada

Justificativa para dispensa de AIR:

Justificativa para dispensa de CP:

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

Número do Processo:25351.823918/2024-56 

Agenda Regulatória:2024/2025 - Tema nº 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Área Responsável:Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes - GGCOS

Relatoria:Danitza Passamai Rojas Buvinich

Regime de tramitação:

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Lista de contribuições por pessoa e outras informações - CP_1305

Parecer_4_2024_CATEC

Parecer nº 6_2023_GHCOS_DIRE3_CPs 1304 e 1305

Parecer nº 22_2024_GHCOS_DIRE3_CPs 1304 e 1305

Parecer nº 3_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CPs 1304 e 1305 - GHCOS

Anexo da Ata - PPTP24 - Reunião setorial - MAR24 (2901844)

Anexo I - PPTB23 - Lista Presença (2964429)

Anexo I - PPTP24 - Lista Presença (2965905)

Anexo I - PPTU24 - Lista Presença (3194375)

Anexo II - PPTB23 - Agenda da Reunião (2964440)

Anexo II - PPTP24 - Agenda de Reunião (2965923)

Anexo II - PPTU24 - Agenda de Reunião (3194421)

Anexo III - PPTP24 - Atualização da GMC 2411 (2966038)

Anexo III a - PPTB23 - Lista Restritiva (2964447)

Anexo III a - PPTB23 - Planilha Lista Restritiva (2964448)

Anexo III a -PPTU24 - REG TEC MERC - Lista restritiva (3272500)

Anexo III b - PPTB23 - Anexos da Planilha (2970510)

Anexo III b - PPTB23 - CAS AMP-ACRYLATES COPOLYMER (2964498)

Anexo III b - PPTB23 - CAS BABASSUAMIDE MEA (2964513)

Anexo III b - PPTB23 - Parecer SCCS Ácido Salicílico (2964534)

Anexo III b -PPTU24 - REG TEC MERC - Lista negativa (3272575)

Anexo IV a -PPTP24 -Sobre substâncias Lilial e Lyral (2966062)

Anexo IV a -PPTU24 -Sobre disulfuro de selenio (3194459)

Anexo IV b -PPTP24 -Sobre substâncias Lilial e Lyral (2966070)

Anexo IV b -PPTU24- Relat. Comitê científico - Europa (3194516)

Anexo IV c -PPTP24 -Sobre substâncias Lilial e Lyral (2966085)

Anexo IV c -PPTU24-Shampoo com sulfeto de selênio (3194545)

Anexo IV d -PPTP24 -Sobre substâncias Lilial e Lyral (2966087)

Anexo IV e -PPTP24 -Sobre substâncias Lilial e Lyral (2966093)

Anexo IV f -PPTP24 -Sobre substâncias Lilial e Lyral (2966108)

Anexo IV g -PPTP24 -Sobre substâncias Lilial e Lyral (2966115)

Anexo IX - PPTB23 - Agenda Próxima Reunião (2965028)

Anexo IX - PPTU24 - Agenda Próxima Reunião (3206980)

Anexo V - PPTP24 - Grau de Avanço Programa Trabalho (2965943)

Anexo V -PPTU24- Sobre o ácido azeláico (3206881)

Anexo VI - PPTB23 - Formulário Novo RTM (2964953)

Anexo VI - PPTP24 - Minutas Reuniões Virtuais (2965991)

Anexo VI -PPTU24- Cumprimento do Programa de Trabalho (3206896)

Anexo VII - PPTB23 - 1ª Reunião Preparatória Virtual (2964971)

Anexo VII - PPTB23 - 2ª Reunião Preparatória Virtual (2964978)

Anexo VII - PPTB23 - 3ª Reunião Preparatória Virtual (2964991)

Anexo VII - PPTB23 - 4ª Reunião Preparatória Virtual (2964996)

Anexo VIII - PPTB23 - Grau de Avanço Programa Trabalho (2965018)

Anexo VIII - PPTU24 - Minutas Reuniões Virtuais (3206949)

Anexo VII-PPTU24- Programa de Trabalho (2025-2026) (3207067)

Ata - PPTB23 - Reunião Ordinária (2964401)

Ata - PPTP24 - Reunião Ordinária (2966187)

Ata - PPTP24 - Reunião setorial - MAR24 (2901836)

Ata - PPTU24 - Reunião Ordinária Final (3207084)

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULAÇÃO PARA ASSUNTOS DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA

VOTO Nº 275/2024/SEI/DIRE3/ANVISA

AVISOS

E-mails das Áreas Técnicas Responsáveis:  ghcos@anvisa.gov.br

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

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HISTÓRICO DO ATO: