28/01/2025
Encerrado
31/01/2025 a 31/03/2025
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F82 - FLUOXASTROBINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.830510/2024-31
Tema 2.11 - Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
GGTOX
Danitza Passamai Rojas Buvinich
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lista Contribuições por Pessoa_Consulta Pública_1306_GGTOX
Parecer nº 1_2025 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1306 – GGTOX
Parecer de análise de contribuições da CP 1306
Extrato Deliberação - Itens 2-6 ao 2-9 - Rop 7_14_5_2025 (3601763)
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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