28/01/2025
Encerrado
31/01/2025 a 31/03/2025
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo P76 - PSEUDOMONAS GLYCINIS na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.901382/2025-06
Tema 2.11 - Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
GGTOX
Danitza Passamai Rojas Buvinich
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Parecer nº 5_2025 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1308 – GGTOX
Extrato Deliberação - Itens 2-6 ao 2-9 - Rop 7_14_5_2025 (3601763)
AVISOS
ESTA CONSULTA PÚBLICA SE ENCERROU ÀS 23:59 HORAS DO DIA 31/03/2025, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES!
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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