Encerrado (a)Consulta Pública nº 1.310, de 14/02/2025 

17/02/2025

Encerrado

20/02/2025  a  21/04/2025

Proposta de alteração de 29 monografias da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da IN n° 103, de 19/10/2021: A14 - ATRAZINA, A66 - ÁCIDO INDOLACÉTICO, B26 - BIFENTRINA, C03 - CARBARIL, C35 - CLOMAZONA, C40 - CLORFENAPIR, C70 - CLORANTRANILIPROLE, C88 - CICLOBUTRIFLURAM, D21 - DIQUATE, E25 - ESPIRODICLOFENO, F28 - FENPROPATRINA, F36 - FLUTRIAFOL, F37 - FENPIROXIMATO, F42 - FLUROXIPIR MEPTÍLICO, F46 - FLUMIOXAZINA, I12 - IMAZAPIR, I18 - ISOXAFLUTOL, M02 - MANCOZEBE, M17 - METOMIL,M32 - METOXIFENOZIDA, M40 - MESOTRIONA, M45 - MANDIPROPAMIDA, N08 - NICOSSULFUROM, O21 - OXATIAPIPROLINA, P13 - PROFENOFÓS, P61 - PIROXASSULFONA, P65 - PIDIFLUMETOFEM, S09 - SULFENTRAZONA e T71 - TIENCARBAZONA METÍLICA.

Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.

Acesse o formulário para envio de contribuições. ATENÇÃO: Há a possibilidade de o firewall de alguns celulares bloquearem o acesso ao formulário. Nesses casos, orientamos acessá-lo pelo computador.

CONDIÇÃO PROCESSUAL

Dispensa de AIR aprovada

Realização de CP aprovada

Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias

INFORMAÇÕES RELACIONADAS

25351.904132/2025-10

Tema 2.11 – Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.

Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA

E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br

ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 371, DE 5 de junho DE 2025

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HISTÓRICO DO ATO:


Este texto não substitui a Publicação Oficial.