17/02/2025
Encerrado
20/02/2025 a 21/04/2025
Proposta de alteração de 29 monografias da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da IN n° 103, de 19/10/2021: A14 - ATRAZINA, A66 - ÁCIDO INDOLACÉTICO, B26 - BIFENTRINA, C03 - CARBARIL, C35 - CLOMAZONA, C40 - CLORFENAPIR, C70 - CLORANTRANILIPROLE, C88 - CICLOBUTRIFLURAM, D21 - DIQUATE, E25 - ESPIRODICLOFENO, F28 - FENPROPATRINA, F36 - FLUTRIAFOL, F37 - FENPIROXIMATO, F42 - FLUROXIPIR MEPTÍLICO, F46 - FLUMIOXAZINA, I12 - IMAZAPIR, I18 - ISOXAFLUTOL, M02 - MANCOZEBE, M17 - METOMIL,M32 - METOXIFENOZIDA, M40 - MESOTRIONA, M45 - MANDIPROPAMIDA, N08 - NICOSSULFUROM, O21 - OXATIAPIPROLINA, P13 - PROFENOFÓS, P61 - PIROXASSULFONA, P65 - PIDIFLUMETOFEM, S09 - SULFENTRAZONA e T71 - TIENCARBAZONA METÍLICA.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
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CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.904132/2025-10
Tema 2.11 – Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Parecer nº 7_2024 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CPs 1310 – GGTOX
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Parecer nº 337_2025 - Análise Contribuição - 3573028_CP 1310 - GGTOX
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.