27/02/2025
Encerrado
05/03/2025 a 05/05/2025
Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo O22 - OOENCYRTUS SUBMETALLICUS na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
Acesse o formulário para envio de contribuições. ATENÇÃO: Há a possibilidade de o firewall de alguns celulares bloquearem o acesso ao formulário. Nesses casos, orientamos acessá-lo pelo computador.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.904012/2025-12
Tema 2.11 – Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES - GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Parecer nº 8_2025 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1312 - GGTOX
Extrato Deliberação -Itens 2-7 e 2-8 - ROP 8 de 4-6-2025_3641246_CPs1310e1312
AVISOS
Comunicamos que a CP nº 1312, de 26/02/2025, encerrou-se em 05/05/2025, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
LINKS RELACIONADOS
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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