28/03/2025
Encerrado
02/04/2025 a 01/06/2025
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo S25 - STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
Acesse o formulário para envio de contribuições. ATENÇÃO: Há a possibilidade de o firewall de alguns celulares bloquearem o acesso ao formulário. Nesses casos, orientamos acessá-lo pelo computador.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.907642/2025-49
Tema 2.11 – Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)
Danitza Passamai Rojas Buvinich
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Parecer 10 (3481723) - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1315 - GGTOX
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
O prazo de realização da Consulta Pública - CP nº 1315, de 27/03/2025, encerrou-se às 23:59 horas do dia 01/06/2025, SEM O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
LINKS RELACIONADOS
NOTÍCIAS RELACIONADAS
HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
Carregando...