14/04/2025
Encerrado
22/04/2025 a 21/05/2025
Proposta de Instrução Normativa - IN que altera a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e apresenta negativas de inclusões solicitadas.
A atualização da Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) é importante para o balanceamento entre acesso e o uso racional de medicamentos. Considerando a obtenção frequente de novos dados, bem como o registro de novos produtos, esta é uma necessidade recorrente.
Acesse o formulário para envio de contribuições. ATENÇÃO: Há a possibilidade de o firewall de alguns celulares bloquearem o acesso ao formulário. Nesses casos, orientamos acessá-lo pelo computador.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Baixo Impacto
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.918052/2023-80
Tema nº 8.44 - Atualização periódica da lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP).
Gerência-Geral de Medicamentos - GGMED
Daniel Meirelles Fernandes Pereira
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Formulário de Abertura Atualização Periódica - FAP-AP SEI 3519629 - CP nº 1320_2025 - GGMED
Voto nº 74_2025_DIRE2 - CP 1320_2025 - GGMED
Extrato Deliberação item 2-1 da 5ª ROP Dicol 9abr25 CP 1320 - GGMED
CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE ACESSO A DOCUMENTOS
Tutorial_salvamento_parcial_
Parecer_2242024_minoxidil_MIP_3517506_CP1320
Parecer_2282023_ciclopirox_e_ciclopirox_olamina_MIP_3517496_CP1320
Parecer_2452024_omeprazol_Inclusao_nova_indic_3517541_CP1320
Parecer_2482024_triancinolona_acetonida_MIP_3517546_CP1320
Parecer_2492024_propionato_de_fluticasona_MIP_3517552_CP1320
Lista de Contribuições por Pessoas e Outras Informações - CP 1320
ID-00084_03-ReferenciasArquiv_CP-1320
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: medicamento.assessoria@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
IN nº 285, de 7 de março de 2024
Termo de abertura de processo administrativo de regulação nº 10, de 12 de março de 2024
LINKS RELACIONADOS
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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