Data Publicação DOU:14/04/2025

Status:Encerrada

Prazo de Contribuição:  17/04/2025 a 15/06/2025

Prorrogação do Prazo:

Assunto:Proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias de 23 Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021: A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO; A66 - ÁCIDO INDOLACÉTICO, A71 - ÁCIDO AMINOCICLOPROPANO CARBOXÍLICO, B26 - BIFENTRINA, C32 - CLETODIM, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, D36 - DIFENOCONAZOL, D44 - DIFLUFENICAM, F40 - FORMETANATO (CLORIDRATO DE), na monografia do ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, F46 - FLUMIOXAZINA, F47 - FLUAZINAM, F82 - FLUOXASTROBINA, G05 - GLUFOSINATO DE AMÔNIO, H07 - HALOXIFOPE-P METÍLICO, I22 - IODOSSULFUROM METÍLICO SÓDICO, L05 - LUFENUROM, M14 - METIDATIONA, M14 - METIDATIONA M19 - METRIBUZIM, P50 - PICOXISTROBINA, R03 - REYNOUTRIA SACHALINENSIS, S13 - S-METOLACLORO, S17 - SOPHORA FLAVESCENS e  S20 - SACCHAROMYCES CEREVISIAE. 

Situação-Problema motivadora da abertura:  Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.

Ementa:

Origem:

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