22/05/2025
Aberta
27/05/2025 a 25/07/2025
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo B73 - BETAÍNA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.
Acesse o formulário para envio de contribuições. ATENÇÃO: Há a possibilidade de o firewall de alguns celulares bloquearem o acesso ao formulário. Nesses casos, orientamos acessá-lo pelo computador.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.916165/2025-11
Tema 2.11 - Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
Gerência-Geral de Toxicologia - GGTOX
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES - Gerente-Geral de Toxicologia
DOCUMENTOS RELACIONADOS
CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE ACESSO A DOCUMENTOS
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Parecer nº 22_2025 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1333 - GGTOX
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: cp.toxicologia@anvisa.gov.br
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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