Data Publicação DOU:13/06/2025

Status:Aberta

Prazo de Contribuição:   18/06/2025  a   16/08/2025

Prorrogação do Prazo:

Assunto:Proposta de Instrução Normativa que atualiza 21 Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021: A12 - ASULAM, A60 - ÁCIDO ABSCÍSICO, B26 - BIFENTRINA, B55 - BENZOATO DE EMAMECTINA, C07 - CASUGAMICINA, C32 - CLETODIM, C36 - CIPROCONAZOL, D36 - DIFENOCONAZOL, F69 - FLUPIRADIFURONE, G01 - GLIFOSATO, G05 - GLUFOSINATO DE AMÔNIO, H07 - HALOXIFOPE-P METÍLICO, I21 - INDOXACARBE, I30 - IMPIRFLUXAM, I32 - ISOCICLOSERAM, M32 - METOXIFENOZIDA, P34 - PIRIPROXIFEM, P50 - PICOXISTROBINA, P69 - PINOXADEM, S16 - SAFLUFENACIL e S17 - SOPHORA FLAVESCENS.

Situação-Problema motivadora da abertura: Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021.

Ementa:

Origem:

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