| Data Publicação DOU | 29/01/2019 | STATUS | |
| Prazo de Contribuição | Prorrogação do Prazo | ||
| Assunto | Proposta de iniciativa sobre a atualização da lista de substâncias de ação conservantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes | ||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | |||
| Ementa | |||
| Origem | |||
| Formulário Contribuição | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||
| Formulário Guias | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||
| Dúvidas | Acesse o formulário para envio de contribuições. | ||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||
| Análise de Impacto regulatório | Realização de AIR aprovada | ||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||
| Justificativa para dispensa de AIR | Não se aplica | ||
| Justificativa para dispensa de CP | |||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||
| Número do Processo | 25351.942284/2018-91 | ||
| Agenda Regulatória | Tema nº 5.5 da agenda 2017/2020 | ||
| Área Responsável | GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES | ||
| Relatoria | Sob condução do Gerente-Geral da área ou equivalente | ||
| Regime de tramitação | Comum | ||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||
AVISOS | |||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 529 de 04/08/2021 | |||
LINKS RELACIONADOS | |||
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HISTÓRICO DO ATO | |||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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