Encontro Presencial com órgãos e entidades: Categorização e Classificação de Riscos das Atividades Econômicas sujeitos à vigilância sanitária - Resultado da CP nº 1249/2024
ACESSE A INTEGRA DO ATO
21/05/2025
8h às 13h
Auditório da Anvisa - Brasília/DF
A Anvisa está promovendo a realização de Consultas Dirigidas e diálogos setoriais com o SNVS e a sociedade sobre apresentação de propostas do novo instrumento normativo que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. Assim, entre os meses de abril e maio a Anvisa vai realizar encontros e diálogos setoriais (remotos e presenciais) com instituições e entidades interessadas para apresentar os resultados da CP nº 1249/2024, ouvir contribuições e promover participação social sobre os impactos da nova proposta regulatória.
Programação: Abertura da DIRE 2; Apresentação da proposta regulatória de alteração e revisão da RDC 153/2027 e RDC 49/2013 (ASNVS); Apresentação dos pontos e destaques sobre o tema: “Percepção do problema regulatório e atuação regulatória do SNVS para melhoria do ambiente de negócios com a maior oferta de produtos e serviços seguros à população; e Apresentação dos resultados das consultas dirigidas sobre a proposta regulatória, realizadas nos webinares regionais.
A realização dos webinares, consulta dirigida e diálogos setoriais se faz necessária para apresentar e debater os resultados da Consulta Pública nº 1249/2024.
Resultados da consulta Publica 1249/2024
Escreva para csnvs@anvisa.gov.br
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Realização de AIR aprovada
Realização de CP aprovada
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.914900/2021-10
Tema nº 9.1 da agenda 2024/2025
ASSESSORIA DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Relatório de AIR (SEI nº 2563056)
Relatório das contribuições da CP nº 1249/2024 (SEI nº 3231185)
AVISOS
Os participantes e convidados interessados deverão encaminhar a confirmação da presença nos encontros remotos e presencial, por e-mail: csnvs@anvisa.gov.br , com Assunto: "Participação dos Diálogos setoriais - Resultados da CP 1249/2024", até o dia 07/04/2025.
A Anvisa não arcará com as despesas dos participantes e convidados para os encontros.
Prazo para envio do formulário de contribuições será até o dia 15/05/2025.
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
Consulta Pública nº 1.249 de 02/05/2024
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 31 de outubro de 2013
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017
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HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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