Data de Relização: 10/04/2025 a 15/05/2025

Status:

Hoário: Consulte o Calendário dos Encontros Regionais no campo Links Relacionados ao final da página

Local: Encontros Regionais Remotos plataforma Teams (link para cada encontro disponível no campo abaixo “Links Relacionados”)

Assunto:Realizar encontros e diálogos setoriais (remotos e presenciais) com instituições e entidades interessadas para apresentação dos resultados da CP nº 1249/2024, ouvir contribuições e promover participação social sobre os impactos da nova proposta regulatória.
Na ocasião, a Anvisa realizará consulta dirigida aos participantes sobre os temas e pontos propostos na minuta de RDC, resultado das contribuições recebidas na consulta pública.

Programação: Apresentação da proposta regulatória de alteração e revisão da RDC 153/2027 e RDC 49/2013 (ASNVS); Apresentação dos pontos e destaques sobre o tema: “Percepção do problema regulatório e atuação regulatória do SNVS para melhoria do ambiente de negócios com a maior oferta de produtos e serviços seguros à população.

Situação-Problema motivadora da abertura:A realização dos webinares, consulta dirigida e diálogos setoriais se faz necessária para apresentar e debater os resultados da Consulta Pública nº 1249/2024.

Ementa:

Origem:Resultados da Consulta Pública 1249/2024

Formulário Contribuição: Acesse o formulário para envio de contribuições.

Formulário Guias:

Dúvidas:escreva para o csnvs@anvisa.gov.br