GUIA Nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSÃO 2 | |||
Data Publicação | 27/09/2019 | STATUS | Vigente / Currently in force |
Prazo de Contribuição | 30/09/2019 a 27/03/2020 | Prorrogação do Prazo | |
Assunto | |||
Situação-Problema motivadora da abertura: | |||
Ementa | Guia para elaboração de rótulo e bula de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira | ||
Origem | Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa | ||
Formulário Contribuição | |||
Formulário Guias | |||
Dúvidas | |||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||
Análise de Impacto regulatório | |||
Consulta Pública (CP) | |||
Justificativa para dispensa de AIR | |||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||
Resultado: | https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/statistics_user/88548 | ||
Número do Processo | 25351.928352/2019-91 | ||
Agenda Regulatória | Tema nº 3.3 da Agenda 2017/2020 | ||
Área Responsável | |||
Relatoria | |||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||
AVISOS | |||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||
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HISTÓRICO DO ATO | |||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.