Guia n� 69, de 11/12/2024

VigenteGuia n� 69, de 11/12/2024 - vers�o 2

GUIA Nº 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSÃO 2

Data Publicação DOU:23/12/2024

Status:Vigente / Currently in force

Prazo de Contribuição:

Prorrogação do Prazo:

Assunto:

Situação-Problema motivadora da abertura:

Ementa:Guia de Avaliação da Neurotoxicidade Associada aos Agrotóxicos

Origem:

Formulário Contribuição:

Formulário Guias:

Dúvidas:

Análise de Impacto regulatório:Não há informação

Consulta Pública (CP):Não se aplica

Justificativa para dispensa de AIR:Não se aplica

Justificativa para dispensa de CP:

Número do Processo:25351.939564/2020-37

Agenda Regulatória:Não é tema da Agenda Regulatória 2024-2025

Área Responsável:GGTOX/DIRE3

Relatoria:Daniel Meirelles Fernandes Pereira

Regime de tramitação:

Este texto n�o substitui a Publica��o Oficial.