MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

PORTARIA SDI/MAPA Nº 752, DE 11 DE JUNHO DE 2025

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 65, parágrafo único, inciso II, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.036852/2023-18, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria SDI/MAPA nº 592, de 4 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO ALVES CORRÊA NETO

PUB D.O.U., 12/06/2025 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.