Data Publicação DOU:não se aplica

Status:não se aplica

Prazo de Contribuição:não se aplica

Prorrogação do Prazo:não se aplica

Assunto:Abertura única de processo administrativo de regulação para atualização periódica de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Situação-Problema motivadora da abertura:Necessidade de atualizar as listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não consegue incorporar de maneira rápida e eficaz os resultados mais recentes das pesquisas científicas sobre a toxicidade das substâncias utilizadas nesses produtos, o que pode comprometer a saúde pública e prejudicar o desempenho do mercado internacional.

Ementa:não se aplica

Origem:não se aplica

Formulário Contribuição: não se aplica

Formulário Guias: não se aplica

Dúvidas:não se aplica