Data Publicação DOU:não se aplica

Status:não se aplica

Prazo de Contribuição:não se aplica

Prorrogação do Prazo:não se aplica

Assunto:Proposta de Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a Resolução de Diretoria Colegiada nº 19, de 03 de fevereiro de 2005

Situação-Problema motivadora da abertura:O cerne que imputa a revisão desta resolução trata do não cumprimento dos objetivos almejados pela constituição da RENACIAT, do ponto de vista da vigilância sanitária. Além disso, observa-se uma fragilidade na coordenação da rede e baixo aproveitamento do recurso voltado a disponibilização do Disque- Intoxicação (0800).

Ementa:não se aplica

Origem:não se aplica

Formulário Contribuição:não se aplica

Formulário Guias:não se aplica

Dúvidas:não se aplica