Data Publicação DOU:não se aplica

Status:não se aplica

Prazo de Contribuição:não se aplica

Prorrogação do Prazo:não se aplica

Assunto:Abertura de Processo Administrativo de Regulação para estabelecer requisitos técnicos para a regularização de agentes biológicos (macroorganismos) para fins de controle de vetores e patógenos em ambientes urbanos.

Situação-Problema motivadora da abertura:Cenário alarmante de casos de Dengue e outras arboviroses demandam a atuação regulatória da Anvisa. Evolução significativa dos casos prováveis e óbitos entre os anos de 2023 e 2024. Essa tendência segue para o ano de 2025. O avanço e expansão dos métodos inovadores de controle de vetores, baseados em macroorganismos com ação desinfestante, evidenciam a necessidade de uma regulamentação clara e definitiva para esses agentes biológicos. Lacuna regulatória. 

Ementa:não se aplica

Origem:não se aplica

Formulário Contribuição: não se aplica

Formulário Guias:não se aplica

Dúvidas: não se aplica