Data Publicação DOU:não se aplica

Status:não se aplica

Prazo de Contribuição:não se aplica

Prorrogação do Prazo:não se aplica

Assunto:Abertura de processo administrativo de regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 786, de 5 de maio de 2023, que dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências.

Situação-Problema motivadora da abertura:Necessidade de ajustes no texto regulatório vigente diante da evolução tecnológica e da demanda por esclarecimentos técnicos não contemplados na norma atual. Dificuldades e limitações, especialmente, quanto à organização das ideias, definições, formatação, compreensão, clareza, coerência e ordem lógica entre os dispositivos, aplicabilidade prática dos dispositivos, simplificação administrativa.

Ementa:não se aplica

Origem:não se aplica

Formulário Contribuição: não se aplica

Formulário Guias:não se aplica

Dúvidas: não se aplica