| Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 36 de 08/08/2019 | |||||
| Data Publicação DOU | STATUS | ||||
| Prazo de Contribuição | Prorrogação de Prazo de Contribuição | ||||
| Assunto | Revisão do Guia nº 12 versão 1, de 19/01/2018, para a elaboração de rótulo e bula de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | |||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | |||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | |||||
| CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Não se aplica | ||||
| Consulta Pública (CP) | Não se aplica | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | Não se aplica | ||||
| INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.928352/2019-91 | ||||
| Agenda Regulatória | Tema nº 3.3 da agenda 2017/2020 | ||||
| Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
| Relatoria | Renato Porto | ||||
| DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
| | |||||
| AVISOS | |||||
| | |||||
| ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
| Guia nº 12 versão 2 de 18/09/2019 | |||||
| LINKS RELACIONADOS | |||||
| | |||||
| HISTÓRICO DO ATO | |||||
| | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
Carregando...