Abertura de Processo Administrativo de Regulação para estabelecer requisitos complementares para otimização da avaliação e classificação toxicológica de produtos formulados obtidos a partir de produtos técnicos equivalentes a avaliação e classificação toxicológica de produtos genéricos.
Necessidade de estabelecimento de requisitos complementares para otimização para a avaliação e classificação toxicológica de produtos formulados obtidos a partir de produtos técnicos equivalentes.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Dispensa de CP aprovada
Ato normativo considerado de baixo impacto
Ato normativo considerado de baixo impacto
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.822304/2024-57
Não é tema da Agenda Regulatória 2024/2025
GGTOX/DIRE3
Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Solicitação de Abertura de Processo Administrativo de Regulação [SEI nº 3267918]
AVISOS
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
LINKS RELACIONADOS
NOTÍCIAS RELACIONADAS
HISTÓRICO DO ATO:
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
Carregando...