Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 84 de 22/09/2021 | |||||
| Data Publicação DOU | 22/09/2021 | STATUS | |||
| Prazo de Contribuição | ___/___/______ | Prorrogação de Prazo de Contribuição | ___/___/______ | ||
| Assunto | Abertura de processo regulatório para inclusão da monografia do ingrediente ativo O21 - Oxatiapiprolina na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, por meio de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC). | ||||
| Situação-Problema motivadora da abertura: | Publicação da inclusão de nova monografia de ingrediente ativo, para permitir a concessão do registro pelo órgão registrante, a saber, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e consequentemente a comercialização de novo produto no mercado, novo fungicida que teve seu uso agrícola aprovado para algumas culturas específicas. | ||||
| Ementa | |||||
| Origem | |||||
| Formulário Contribuição | |||||
| Formulário Guias | |||||
| Dúvidas | |||||
CONDIÇÃO PROCESSUAL | |||||
| Análise de Impacto regulatório | Dispensa de AIR aprovada | ||||
| Consulta Pública (CP) | Realização de CP aprovada | ||||
| Justificativa para dispensa de AIR | Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias | ||||
INFORMAÇÕES RELACIONADAS | |||||
| Número do Processo | 25351.923232/2021-11 | ||||
| Agenda Regulatória | |||||
| Área Responsável | GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA | ||||
| Relatoria | Meiruze Sousa Freitas | ||||
DOCUMENTOS RELACIONADOS | |||||
Despacho DOU de abertura n. 136 de 16 de setembro de 2021, publicado em DOU de 22 de setembro de 2021.pdf | |||||
AVISOS | |||||
ATOS RELACIONADOS, RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO | |||||
| Instrução Normativa - IN nº 111 de 02/12/2021 | |||||
LINKS RELACIONADOS | |||||
HISTÓRICO DO ATO | |||||
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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