Instru��o Normativa - IN n� 285, de 07/03/2024�

VigenteInstru��o Normativa - IN n� 285, de 07/03/2024�

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 285, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 6 de março de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam instituídas as Listas de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, e em atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 98, de 1º de agosto de 2016.

§1º As indicações terapêuticas descritas nos Anexos I e II são simplificações daquelas que estão contempladas no texto de bula do profissional de saúde.

§2º Para fins da LMIP constante do Anexo I, considera-se que:

I - A caracterização de um medicamento como isento de prescrição ocorre para um produto com o mesmo IFA (ou associação), forma farmacêutica, indicação(ões) terapêutica(s) e com concentração igual ou inferior àqueles indicados em cada linha da LMIP;

II - A coluna 'concentração máxima' refere-se à dose do insumo farmacêutico ativo presente na forma farmacêutica, não se referindo à dose posológica.

§3º Para fins da LMIP constante do Anexo II, considera-se que a caracterização de um fitoterápico como isento de prescrição ocorre para um produto com a mesma espécie, parte empregada e indicação(ões) terapêutica(s) tendo por base cada linha da LMIP.

Art. 2º Revoga-se a Instrução Normativa - IN nº 120, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 16 de março de 2022, Seção 1, pág. 126.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2024.

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente

ANEXO I

LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)

Medicamentos Sintéticos, Específicos e Biológicos

n	Fármaco	Subgrupo terapêutico ou farmacológico	Forma farmacêutica	Concentração máxima	Indicação terapêutica simplificada
1	Aceclofenaco	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Creme dermatológico	15 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
2	Acetato de hidrocortisona	D07A - Corticosteroides (isolados) de uso local	Creme dermatológico, pomada dermatológica	10 mg/g	Dermatites, eczemas, eritema solar, queimadura de primeiro grau e picadas de inseto.
3	Acetilcisteína	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Comprimido efervescente, granulado	600 mg	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
4	Acetilcisteína	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Solução nasal	11,5 mg/mL	Congestão nasal associada a rinites ou após procedimentos cirúrgicos no nariz.
5	Acetilcisteína	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	40 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
6	Acetilracemetionina + citrato de colina + betaína	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Solução oral	40 + 53 + 50 mg/mL	Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
7	Ácido acetilsalicílico	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.
8	Ácido acetilsalicílico	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido de liberação prolongada	500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.
9	Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C)	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	400 + 200 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia.
10	Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C)	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido efervescente	400 + 240 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia.
11	Ácido acetilsalicílico + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	650 + 65 mg	Dores moderadas a fortes.
12	Ácido acetilsalicílico + maleato de clorfeniramina + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Cápsula dura	324 + 2 + 32,4 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
13	Ácido acetilsalicílico + maleato de dexclorfeniramina + cloridrato de fenilefrina + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	400 + 1 + 10 + 30 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
14	Ácido acetilsalicílico + paracetamol + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	250 + 250 + 65 mg	Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.
15	Ácido azeláico	D10A - Preparações antiacne de uso local	Creme dermatológico	200 mg/g	Acne vulgar.
16	Ácido azeláico	D10A - Preparações antiacne de uso local	Gel dermatológico	150 mg/g	Acne vulgar. Rosácea papulopustulosa.
17	Ácido benzóico + ácido salicílico + iodo metálico	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	20 + 20 + 2,5 mg/mL	Micoses superficiais da pele.
18	Ácido bórico + ácido salicílico + enxofre + óxido de zinco	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	3,0 + 0,352 + 17,602 + 11,735 g	Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele.
19	Ácido salicílico	D11A - Outras preparações dermatológicas	Gel dermatológico	270 mg/g	Tratamento e remoção das verrugas comuns.
20	Ácido undecilênico + undecilenato de sódio + ácido propiônico + propionato de sódio + hexilresorcinol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	40 + 150 + 30 + 50 + 0,5 mg/mL	Micoses superficiais de pele e unha.
21	Ácido undecilênico + undecilenato de zinco + propionato de cálcio + hexilresorcinol	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	2 + 150 + 60 + 0,5 mg/g	Micoses de pele, frieira, de unha, vulvar e peniana, dermatite seborreica, pitiríase versicolor.
22	Alantoína + triclosana + óxido de zinco	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	5 + 1 + 100 mg/g	Dermatite de fraldas. Eczemas, brotoejas, queimaduras e outras irritações superficiais da pele.
23	Álcool polivinílico	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	14 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
24	Alfaestradiol	G03C - estrógenos	Solução capilar	0,25 mg/ml	Tratamento e prevenção da alopecia androgenética.
25	Alginato de sódio + bicarbonato de potássio	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	100 + 20 mg/mL	Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão.
26	Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Comprimido mastigável	250 + 133,5 + 80 mg	Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito.
27	Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	50 + 26,7 + 16 mg/mL	Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito.
28	Bacillus cereus	A07F - Microrganismos antidiarreicos	Suspensão oral	1 X 10^6 end/mL	Coadjuvante no tratamento da diarreia; coadjuvante em enterocolites crônicas e agudas.
29	Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto	A02A - Antiácidos	Granulado	586,742 + 134,34 + 134,34 + 32,495 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
30	Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto	A02A - Antiácidos	Pastilha	63,7 + 67 + 521 + 3,3 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
31	Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto	A02A - Antiácidos	Pó para solução oral	649 + 146,67 + 146,67 + 35,8 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
32	Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio	A02A - Antiácidos	Granulado efervescente	462 + 90 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
33	Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido acetilsalicílico + ácido cítrico	A02A - Antiácidos	Comprimido efervescente	1854 + 400 + 325 + 1413 mg	Alívio da azia, dor de estômago e cefaleia devido à má digestão.
34	Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido cítrico	A02A - Antiácidos	Granulado efervescente, pó efervescente	462,15 + 100 + 440 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
35	Bisacodil	A06A - Laxantes	Comprimido revestido, comprimido revestido de liberação retardada	5 mg	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
36	Bromidrato de dextrometorfano	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	3 mg/mL	Tosse seca, sem catarro associada a gripes e resfriados ou à inalação de agentes irritantes.
37	Butilbrometo de escopolamina	A03B - Belladonna e derivados (isolados)	Comprimido revestido	10 mg	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
38	Butilbrometo de escopolamina	A03B - Belladonna e derivados (isolados)	Solução oral	10 mg/mL	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
39	Butilbrometo de escopolamina + dipirona	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Comprimido revestido	10 + 250 mg	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
40	Butilbrometo de escopolamina + dipirona	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Solução oral	6,667 + 333,4 mg/mL	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
41	Butilbrometo de escopolamina + paracetamol	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Comprimido revestido	10 + 500 mg	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
42	Cânfora	D04A - Antipruriginosos, incluindo anti-histamínicos, anestésicos e outros de uso local	Tablete dermatológico	712 mg	Irritações da pele.
43	Cânfora + eucaliptol + mentol + guaiacol	R05X - Outros produtos para gripe e resfriados	Pomada dermatológica	25 + 100 + 50 + 10 mg/g	Congestão nasal e tosse associadas a gripes e resfriados.
44	Carbocisteína	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	50 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
45	Carbômer + sorbitol	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Gel oftálmico	2 + 48,5 mg/g	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
46	Carbômer 940	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Gel Oftálmico	2,0 mg/g	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
47	Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio	A02A - Antiácidos	Comprimido mastigável	230 + 178 + 185 mg; ou 231,5 + 159,9 + 208,9 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito.
48	Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio	A02A - Antiácidos	Pastilha	231,5 + 178 + 185 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito.
49	Carmelose sódica	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	10 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
50	Carmelose sódica + glicerol	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	5 mg/ml + 9 mg/ml	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
51	Cetoconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	20 mg/g	Micoses superficiais de pele.
52	Cetoconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Xampu	20 mg/mL	Dermatite seborreica.
53	Citrato de colina + betaína + racemetionina	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Solução oral	100 + 50 + 10 mg/mL	Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
54	Cloreto de benzalcônio + ácido bórico	S01AX - Outros produtos antiinfecciosos oftálmicos	Solução oftálmica	0,1 + 17 mg/mL	Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. Higiene dos olhos.
55	Cloreto de benzalcônio + óxido de zinco + cânfora	D02A - Emolientes e protetores de uso local D03A - Cicatrizantes de uso local D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Pomada dermatológica	5 + 200 + 50 mg/g	Acne vulgar, frieiras, picadas de insetos, urticárias, ferimentos leves e escoriações, escaras. Desodorante e antiperspirante de axilas e pés.
56	Cloreto de cetilpiridínio	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1,34 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
57	Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1,466 + 10 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
58	Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Solução	0,5 + 4 mg/mL	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
59	Cloreto de cetilpiridínio + borato de sódio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Solução	1 + 60 + 0,2 mg/mL	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
60	Cloreto de cetilpiridínio + cloreto de cetalcônio	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1,25 + 1,25 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
61	Cloreto de dequalínio + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	0,25 + 5 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
62	Cloreto de sódio	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Gel nasal	6,0 mg/g	Mucosa nasal ressecada e irritada.
63	Cloreto de sódio	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Solução nasal	30 mg/mL	Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e irritada.

64	Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio	A07C - Eletrótitos com carboidratos	Solução oral	2,076 + 0,061 + 25 + 0,94 + 2,16 mg/mL	Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda.
65	Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio	A07C - Eletrótitos com carboidratos	Solução oral	1,757 + 0,06 + 11,88 + 2,892 + 1,506 mg/mL	Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda.
66	Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + cloreto de potássio	A07C - Eletrólitos com carboidratos	Pó para solução	650 mg + 139,4 mg + 3519 mg + 720,1 mg + 362,4 mg	Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda.
67	Cloridrato de ambroxol	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Cápsula dura de liberação prolongada	75 mg	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
68	Cloridrato de ambroxol	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	7,5 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
69	Cloridrato de ambroxol	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Xarope	6 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
70	Cloridrato de amorolfina	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	2,5 mg/g	Micoses superficiais de pele.
71	Cloridrato de amorolfina	D01A - Antifúngicos de uso local	Esmalte	50 mg/mL	Micoses de unha.
72	Cloridrato de azelastina	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Solução nasal	1 mg/mL	Rinite alérgica.
73	cloridrato de benzidamina	R02A - Preparações para a garganta	Colutório	1,5 mg/mL	Inflamações e dores na mucosa da boca, língua e garganta.
74	Cloridrato de benzidamina	A01A - Preparações bucais	Creme	5 mg/g	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
75	Cloridrato de benzidamina	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	3,15 mg	Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.
76	Cloridrato de bromexina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	2 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
77	Cloridrato de bromexina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Xarope	1,6 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.
78	Cloridrato de butenafina	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele.
79	Cloridrato de clobutinol	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	4 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
80	Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	5 + 50 + 10 mg	Tosse. Irritações da garganta, faringites.
81	Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	2,5 + 25 + 11,25 mg/mL	Tosse. Irritações da garganta, faringites.
82	Cloridrato de epinastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	20 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas.
83	Cloridrato de epinastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	2 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas.
84	Cloridrato de fenazopiridina	G04B - Urológicos	Comprimido revestido	200 mg	Dor, ardor, desconforto para urinar.
85	Cloridrato de fexofenadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	180 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
86	Cloridrato de fexofenadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Suspensão oral	6 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
87	Cloridrato de isotipendil	D04A - Antipruriginosos, incluindo anti- histamínicos, anestésicos e outros de uso local	Gel dermatológico	7,5 mg/g	Prurido. Picada de insetos.
88	Cloridrato de levamisol	P02C - Antinematóides	Comprimido	150 mg	Ascaridíase.
89	Cloridrato de lidocaína + cloreto de benzetônio	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Solução dermatológica	25 + 1,3 mg/mL	Ferimentos superficiais na pele.
90	Cloridrato de nafazolina + maleato de feniramina	S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos	Solução oftálmica	0,25 + 3 mg/mL	Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes.
91	Cloridrato de nafazolina + sulfato de zinco heptaidratado	S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos	Solução oftálmica	0,15 + 0,3 mg/mL	Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes.
92	Cloridrato de oxomemazina + iodeto de potássio + benzoato de sódio + guaifenesina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	0,4 + 20 + 4 + 6 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
93	Cloridrato de papaverina + dipirona + extrato fluido de Atropa belladonna	A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos	Comprimido	30 mg + 250 mg + 0,03 mL	Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.
94	Cloridrato de procaína + timol + mentol + cânfora	A01A - Preparações bucais	Solução	1 + 4 + 8 + 2 mg/mL	Alívio da dor de dente.
95	Cloridrato de terbinafina	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele.
96	Cloridrato de terbinafina	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10 mg/mL	Micoses superficiais de pele.
97	Clotrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana.
98	Clotrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10 mg/mL	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana.
99	Clotrimazol	G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides	Cápsula mole vaginal, comprimido vaginal	500 mg	Candidíase vaginal.
100	Clotrimazol	G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides	Creme vaginal	20 mg/g	Candisíase vaginal e peniana.
101	Coaltar	D01A - Antifúngicos de uso local D05A - Antipsoriásicos de uso local	Xampu	40 mg/mL	Caspa. Oleosidade do couro cabeludo. Dermatite seborreica, psoríase e eczema do couro cabeludo.
102	Cobamamida + cloridrato de ciproeptadina	A15 - Estimulantes do apetite	Comprimido	1 + 4 mg	Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e diminuição do apetite. Períodos de convalescença.
103	Colagenase	D03B - Enzimas de uso local	Pomada dermatológica	1,2 U/g	Ferimentos leves e escoriações. Escaras. Fissuras da pele.
104	Deltametrina	P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica, xampu	0,2 mg/mL	Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por carrapatos.
105	Desloratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	5 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
106	Desloratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	1,25 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
107	dexpantenol	D03A - Cicatrizantes de uso local	Pomada dermatológica	50 mg/g	Fissuras de pele e mucosas, ferimentos leves e escaras.
108	Dextrana + hipromelose	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	1 + 3 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
109	Dextrana + hipromelose + glicerol	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	1 + 3 + 2 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
110	Diclofenaco dietilamônio	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	23,2 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
111	Diclofenaco dietilamônio	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	11,6 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
112	Diclofenaco sódico	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	10 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
113	Dicloridrato de levocetirizina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	5 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
114	Dicloridrato de levocetirizina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	5 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
115	Dicloridrato de meclozina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido simples	50 mg	Profilaxia e tratamento da cinetose
116	Dipirona	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido, comprimido efervescente	1000 mg	Dor e febre.
117	Dipirona	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	500 mg/mL	Dor e febre.
118	Dipirona	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Supositório	300 mg	Dor e febre.
119	Dipirona + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	500 + 65 mg	Cefaleia e enxaqueca.
120	Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína	M03B - Relaxantes musculares de ação central	Comprimido	300 + 35 + 50 mg	Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.
121	Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína	M03B - Relaxantes musculares de ação central	Solução oral	300 + 35 + 50 mg/mL	Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.
122	Dipirona + cloridrato de isometepteno + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	300 + 50 + 30 mg/mL	Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
123	Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	500 + 5 + 10 mg	Febre e dores leves a moderadas.
124	Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	333,333 + 3,333 + 6,666 mg/mL	Febre e dores leves a moderadas.
125	Dipirona + maleato de clorfeniramina + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	500 + 2 + 30 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
126	Dipirona + mucato de isometepteno + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	300 + 30 + 30 mg	Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
127	Docusato sódico + bisacodil	A06A - Laxantes	Comprimido revestido	60 + 5 mg	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
128	Dropropizina	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	30 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.

129	Ebastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido	10 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
130	Ebastina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	1 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
131	Eucaliptol + terpina monoidratada + mentol	R05X - Outros produtos para gripe e resfriados	Solução inalatória	33 + 22 + 22 mg/mL	Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias.
132	Fendizoato de cloperastina	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Suspensão oral	35,4 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
133	Fendizoato de cloperastina	R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes	Solução oral	3,54 mg/mL	Tosse seca, sem catarro.
134	Fenol + mentol	S02D - Outros produtos otológicos	Solução otológica	18,6 + 1,3 mg/mL	Dor de ouvido. Remoção de cerume.
135	Flurbiprofeno	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	8,75 mg	Inflamação da garganta.
136	Flutrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele.
137	Flutrimazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10 mg/mL	Micoses superficiais de pele.
138	Guaifenesina	R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos	Solução oral	16 mg/mL	Tosse associada a gripes e resfriados.
139	Guaifenesina + bromidrato de dextrometorfano	R05F - Antitussígenos associados a expectorantes	Solução oral	13,3 + 1,3 mg/mL	Tosse com ou sem catarro associada a gripes e resfriados.
140	Heparina sódica	C05B - Terapia antivaricosa	Gel dermatológico	200 U/g	Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e contusões, dor pós escleroterapia venosa.
141	Hialuronato de sódio	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	2 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
142	Hidróxido de alumínio	A02A - Antiácidos	Comprimido, comprimido mastigável	230 mg	Alívio da azia devido à má digestão.
143	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio	A02A - Antiácidos	Pó efervescente	35,6 + 37 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
144	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Comprimido mastigável, pó efervescente	178 + 185 + 230 mg	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
145	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	35,6 + 37 + 48,4 mg/mL	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
146	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + oxetacaína	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	60 + 20 + 2 mg/mL	Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão e distensão abdominal.
147	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + simeticona	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	120 + 41,5 + 7 mg/mL	Alívio da azia, eructação e flatuência.
148	Hidroxiquinolina + trolamina	S02D - Outros produtos otológicos	Solução otológica	0,4 + 140 mg/mL	Dor de ouvido. Remoção de cerume.
149	Hipromelose	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	5 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
150	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Cápsula gelatinosa mole, comprimido	400 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
151	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	400 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
152	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Suspensão oral	100 mg/mL	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
153	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Suspensão oral	200 mg/mL	Febre e dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, dor de garganta, cefaleia, dor de dente, dorsalgia, dismenorreias e mialgias em adultos.
154	Ibuprofeno	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido de liberação prolongada	600 mg (200 mg liberação imediata + 400 mg liberação prolongada)	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e traumatismos.
155	Ibuprofeno + paracetamol	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Comprimido revestido	200 + 500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
156	Ibuprofeno arginina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido, granulado	770 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns e traumatismos.
157	Iodo + óleo de cade + ácido salicílico	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Solução dermatológica	10 + 10 + 20 mg/mL	Micoses superficiais de pele.
158	Iodopovidona	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Pomada dermatológica	100 mg/g	Ferimentos superficiais na pele.
159	Iodopovidona	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Sabonete	7 mg/g	Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais na pele. Afecções cutâneas.
160	Lactulose	A06A - Laxantes	Solução oral, xarope	667 mg/mL	Laxativo. Prisão de ventre. Encefalopatia hepática.
161	Levomentol + cânfora	R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local	Óleo	415,4 + 415,4 mg/mL	Congestão nasal.
162	Levomentol + cânfora + óleo de eucalipto	R05X - Outros produtos para gripe e resfriados	Pomada	28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g	Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à gripes e resfriados.
163	Loratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Cápsula gelatinosa mole	10 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
164	Loratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido, comprimido revestido	10 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
165	Loratadina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	1 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.
166	Loxoprofeno sódico	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Adesivo transdérmico	100 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
167	Macrogol + propilenoglicol	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	4 mg/ml + 3 mg/ml	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
168	Macrogol + propilenoglicol + hidroxipropil guar	S01X - Outros produtos oftalmológicos	Solução oftálmica	4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8 mg/mL	Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
169	Macrogol + bicarbonato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de sódio	A06A - Laxantes	Pó	13,125 + 0,1775 + 0,0466 + 0,3507 g	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
170	Magaldrato	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	80 mg/mL	Alívio da azia devido à má digestão.
171	Magaldrato + simeticona	A02A - Antiácidos	Suspensão oral	80 + 10 mg/mL	Alívio da azia, eructação e flatuência.
172	Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina	R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico	Comprimido revestido de liberação prolongada	12 + 15 mg	Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.
173	Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina	R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico	Solução oral	2 + 2,5 mg/mL	Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.
174	Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina	R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico	Solução oral	0,4 + 1 mg/mL	Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.
175	Maleato de clorfeniramina + ácido ascórbico + dipirona monoidratada	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	1 + 50 +100 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor no corpo, cefaleia e coriza. Sintomas de distúrbios do estado geral decorrentes de alterações climáticas e de abuso de álcool ou nicotina.
176	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido, comprimido revestido	2 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.
177	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Creme dermatológico	10 mg/g	Prurido. Eczemas/dermatites alérgicos. Urticária. Picada de insetos.
178	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Comprimido revestido de liberação prolongada	6 mg	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.
179	Maleato de dexclorfeniramina	R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico	Solução oral	2,8 mg/mL	Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.
180	Maleato de mepiramina + hidróxido de alumínio + ácido acetilsalicílico + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos R06A - Antihistamínicos para uso sistêmico	Comprimido	15 + 150 + 150 + 50 mg	Cefaleia e alergias.
181	Mebendazol	P02C - Antinematóides	Comprimido	500 mg	Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase.
182	Mebendazol	P02C - Antinematóides	Suspensão oral	20 mg/mL	Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase.
183	Menaeptenona	M05B - Medicamentos afetando a estrutura óssea e mineralização	Comprimido	180 mcg	Auxiliar no processo de mineralização óssea.
184	Metronidazol	D06B - Quimioterápicos de uso local	Creme dermatológico, gel dermatológico	7,5 mg/g	Rosácea.
185	Naproxeno	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Comprimido	500 mg	Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas.
186	Naproxeno sódico	M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais	Comprimido revestido	550 mg	Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas.
187	Nicotina	N07B - Transtornos de dependência (vício)	Adesivo transdérmico	21 mg	Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina.
188	Nicotina	N07B - Transtornos de dependência (vício)	Pastilha, goma de mascar	4 mg	Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina.
189	Nimesulida	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	20mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
190	Nistatina + óxido de zinco	D01A - Antifúngicos de uso local	Pomada dermatológica	100.000U.I./g + 200mg/g	Dermatite de fraldas. Irritações na região dos órgãos genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob os seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito em crianças e adultos.
191	Nitrato de miconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico, pó dermatológico	20 mg/g	Micoses superficiais de pele e unha.

192	Nitrato de miconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica	20 mg/mL	Dermatite de fraldas. Micoses superficiais de pele e unha.
193	Nitrato de miconazol	G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides	Creme vaginal	20 mg/g	Candidíase vaginal e perianal.
194	Nitrato de oxiconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10,0 mg/g	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias.
195	Nitrato de oxiconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Solução dermatológica	10,0 mg/mL	Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias.
196	Óxido de zinco + salicilato de fenila + ácido bórico + enxofre + mentol + cânfora	D01A - Antifúngicos de uso local	Pó dermatológico	10 + 2,0 + 5,0 + 5,0 + 0,2 + 1,0 mg/g	Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele.
197	Palmitato de retinol (Vit. A) + colecalciferol (Vit. D3) + acetato de racealfatocoferol (Vit. E) + alantoína	D02A - Emolientes e protetores de uso local	Creme dermatológico	5000 + 1000 + 20 UI/g + 2 mg/g	Pele seca e áspera. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pela exposição ao sol.
198	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido efervescente	500 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
199	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido mastigável	160 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
200	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido	750 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
201	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido revestido de liberação prolongada	650 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
202	Paracetamol	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Pó	100 mg/g	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
203	Paracetamol + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido efervescente	500 + 65 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.
204	Paracetamol + carisoprodol + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	350 + 150 + 50 mg	Dores musculares leves a moderadas.
205	Paracetamol + citrato de orfenadrina + cafeína	M03B - Relaxantes musculares de ação central	Comprimido	450 + 35 + 50 mg	Dores leves a moderadas associadas a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.
206	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	800 + 20 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
207	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	800 + 20 + 4 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
208	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	40 + 1 + 0,4 mg/mL	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
209	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina + citrato de pentoxiverina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	400 + 10 + 2 + 10 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
210	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Cápsula dura, comprimido	400 + 4 + 4 mg	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
211	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Pó para solução oral	80 + 0,8 + 0,8 mg/g	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
212	Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	40 + 0,6 + 0,6 mg/mL	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
213	Paracetamol + maleato de carbinoxamina	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Solução oral	120 + 2 mg/mL	Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.
214	Paracetamol + propifenazona + cafeína	N02B - Analgésicos e antipiréticos	Comprimido	250 + 150 + 50 mg	Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com gripes e resfriados comuns.
215	Penciclovir	D06B - Quimioterápicos para uso local	Creme	10 mg/g	Tratamento tópico de herpes labial.
216	Permetrina	P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica	10 mg/mL	Pediculose.
217	Permetrina	P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas	Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica	50 mg/mL	Escabiose.
218	Picossulfato de sódio	A06A - Laxantes	Solução oral	7,5 mg/mL	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
219	Picossulfato de sódio + Cássia senna 1DH + Polygonum punctatum 1CH + Collinsonia canadensis 1CH	A06A - Laxantes	Comprimido	0,005g+ 0,020 + 0,015 + 0,015 g	Laxativo. Prisão de ventre.
220	Picossulfato de sódio + óleo mineral leve + ágarágar	A06A - Laxantes	Emulsão oral	0,334 + 282,25 + 2,72 mg/mL	Laxativo. Prisão de ventre.
221	Policarbofila cálcica	A06A - Laxantes	Comprimido revestido	625 mg	Regularização do hábito intestinal. Constipação intestinal ou diarreia associadas a condições como diverticulose e síndrome do intestino irritável.
222	Policresuleno + cloridrato de cinchocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Pomada retal	50 + 10 mg/g	Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
223	Policresuleno + cloridrato de cinchocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Supositório	100 + 27 mg	Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
224	Polissulfato de mucopolissacarídeo	C05B - Terapia antivaricosa	Gel dermatológico, pomada dermatológica	5 mg/g	Hematomas e inflamação provocada por varizes e em processos inflamatórios localizados.
225	Prometazina	D04A - Antipruriginosos, incluindo antihistamínicos, anestésicos e outros de uso local	Creme dermatológico	20 mg/g	Prurido. Picada de insetos.
226	Racemetionina + cloreto de colina	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Comprimido revestido	100 + 20 mg	Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
227	Saccharomyces boulardii	A07F - Microrganismos antidiarreicos	Cápsula dura, pó oral	250 mg	Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora intestinal.
228	Salicilato de etilenoglicol + levomentol + acetato de racealfatocoferol + cânfora	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Emplasto	175 + 140 + 140 + 42 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
229	Salicilato de etilenoglicol + levomentol + acetato de racealfatocoferol+ cânfora	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Adesivo dermatológico	12,5 mg+ 10 mg + 10 mg + 3 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
230	Salicilato de metila + cânfora + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Adesivo dermatológico	144 + 28,4 + 131 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
231	Salicilato de metila + cânfora + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	52,5 + 44,4 + 20 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
232	Salicilato de metila + cânfora + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
233	Salicilato de metila + cânfora + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	52,5 + 44,4 + 20 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
234	Salicilato de metila + cânfora + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
235	Salicilato de metila + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Adesivo dermatológico	105 + 31,5 mg	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
236	Salicilato de metila + levomentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico	150 + 70 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
237	Salicilato de metila + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Gel dermatológico, creme dermatológico	150 + 100 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
238	Salicilato de metila + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Pomada dermatológica	250 + 250 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
239	Salicilato de metila + mentol	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	50 + 10 mg/g	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
240	Salicilato de metila + salicilato de etilenoglicol + levomentol + cânfora	M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local	Solução dermatológica	30 + 19 + 38,5 + 38,5 mg/mL	Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
241	Silybum marianum + racemetionina	A05B - Terapia biliar, lipotrópicos	Comprimido revestido	70 + 100 mg	Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
242	Sorbitol + laurilsulfato de sódio	A06A - Laxantes	Solução retal	714 + 7,7 mg/g	Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
243	Subgalato de bismuto + óxido de zinco	D02A - Emolientes e protetores de uso local	Gel dermatológico	1,5 + 45 mg/g	Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pelo vento ou exposição prolongada ao sol.
244	Subgalato de bismuto + óxido de zinco + iodeto de timol	D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local	Pó dermatológico	3,0 + 93,33 + 1,5 mg/g	Dermatite de fraldas. Brotoejas. Desodorante e antiperspirante dos pés e axilas.
245	Sulfato de magnésio + ácido cítrico + bicarbonato de sódio	A02A - Antiácidos	Pó efervescente	176,5 + 367 + 436 mg/g	Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. Laxante leve.
246	Sulfato de neomicina	D06A - Antibióticos de uso local	Pomada dermatológica	5 mg/g	Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea.
247	Sulfato de neomicina + bacitracina zíncica	D06A - Antibióticos de uso local	Pomada dermatológica	5 mg/g + 250 UI/g	Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea. Profilaxia de infecções cutâneomucosas decorrentes de ferimentos cortantes.
248	Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína	A01A - Preparações bucais	Suspensão de uso local	25 + 25 + 15 mg/ml	Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
249	Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína + mentol	A01A - Preparações bucais	Suspensão de uso local	26 + 25 + 15 + 1 mg/ml	Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
250	Sulfeto de selênio	D01A - Antifúngicos de uso local	Xampu	25 mg/mL	Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do couro cabeludo.
251	Tintura Matricaria chamomilla L + cloridrato de lidocaína + polidocanol	A01A - Preparações bucais	Gel	150 + 3,4 + 3,2 mg/g	Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.

252	Tintura Matricaria chamomilla L., cloridrato de lidocaína, polidocanol	A01A - Preparações bucais	Solução	150,0 mg/g + 3,4 mg/g + 3,2 mg/g	Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
253	Tioconazol	D01A - Antifúngicos de uso local	Creme dermatológico	10 mg/g	Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas por fungos e bactérias.
254	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina	R02A - Preparações para a garganta	Solução	0,3 + 10 mg/mL	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.
255	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + benzocaína	R02A - Preparações para a garganta	Pastilha	1 + 0,7 + 5 mg	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.
256	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + cloridrato de lidocaína	R02A - Preparações para a garganta	Solução	0,1 + 2 + 4 mg/mL	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.
257	Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + fluoreto de sódio	A01A - Preparações bucais	Gel	0,25 + 6,2 + 2,2 mg/g	Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Profilaxia da cárie.
258	Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Creme retal	50 + 20 mg/g	Hemorroidas internas e externas.
259	Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína	C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local	Supositório	400 + 40 mg	Hemorroidas internas e externas.
260	Ureia	D02A - Emolientes e protetores de uso local	Creme dermatológico	200 mg/g	Pele seca e áspera. Espessamento da pele, ressecamento e descamação da pele, eczema e calosidade de mãos, cotovelos, joelhos e pés.

ANEXO II

LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)

Fitoterápicos

n	Espécie	Classe terapêutica	Parte empregada	Indicações terapêuticas e via de administração
1	Aesculus hippocastanum	Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular	Sementes	Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Restrições: uso oral.
2	Aloe ferox + Gentiana lutea	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Rizoma + folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
3	Aloe vera	Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória	Folhas	Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
4	Arnica montana	Produtos com ação na pele e mucosas	Capítulo floral	Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico.
5	Atropa belladona	Antiespasmódicos e anticolinérgicos gastrointestinais	Folhas	Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral.
6	Calendula officinalis	Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória	Flores	Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
7	Cassia fistula + Senna alexandrina	Laxantes irritantes ou estimulantes	Fruto + folhas	Constipação ocasional. Uso oral.
8	Centella asiatica	Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular	Partes aéreas	Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
9	Cinchona calisaya	Estimulantes do apetite	Casca	Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral.
10	Cinnamomum verum + Syzygium aromaticum	Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo	Cascas + botões florais	Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral.
11	Cordia verbenacea DC.	Produtos para dor articular e muscular de uso tópico	Folhas	Auxiliar no alívio de sintomas dolorosos decorrentes de processos inflamatórios localizados. Uso dermatológico (tópico)
12	Crataegus rhipidophylla + Salix alba + Passiflora incarnata	Ansiolíticos	Flores + casca + flores	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
13	Cynara scolymus	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
14	Cynara scolymus + Peumus boldus	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folhas + folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
15	Eucaliptus globulus	Expectorantes	Folhas	Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
16	Gentiana lutea + Chamaemelum nobile	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Rizoma + raiz	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
17	Glycine max	Produtos para uso em ginecologia	Sementes	Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral.
18	Glycyrrhiza glabra	Antiulcerosos	Raízes	Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
19	Hamamelis virginiana	Antihemorroidários tópicos e/ou terapia varicosa inclusive antihemorroidário	Folhas	Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico). Alívio do prurido e ardor associados a hemorroidas (uso oral).
20	Harpagophytum procumbens e/ou Harpagophytum zeyheri	Anti-inflamatórios ou antirreumáticos simples	Raízes secundárias	Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral.
21	Hedera helix	Expectorantes	Folhas	Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral.
22	Matricaria chamomilla + Gentiana lutea + Nux vomica + Peumus boldus	Antiespasmódico	Flores + rizoma e raízes + sementes + folhas	Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral.
23	Matricaria recutita	Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória	Capítulos florais	Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
24	Monteverdia ilicifolia	Antiulcerosos	Folhas	Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
25	Monteverdia ilicifolia + Jateoriza palmata	Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo	Folhas + raízes	Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais, principalmente na dor epigástrica. Uso oral.
26	Melissa officinalis	Antiespasmódico, ansiolítico, cicatrizantes	Folhas	Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso oral.
27	Mikania glomerata	Expectorantes	Folhas	Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
28	Mikania glomerata + Polygala senega + Cephaelis ipecacuanha	Expectorantes	Folhas + raízes + raízes	Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral.
29	Nasturtium officinale	Expectorantes	Partes aéreas	Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
30	Operculina hamiltonii	Laxantes irritantes ou estimulantes	Raiz	Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral.
31	Panax ginseng	Neurotônico	Raiz	Para cansaço físico e mental. Uso oral.
32	Passiflora alata + Erythrina verna + Crataegus rhipidophylla	Ansiolíticos	Folhas + casca + flores e folhas	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
33	Passiflora incarnata	Ansiolíticos	Partes aéreas	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
34	Passiflora incarnata + Crataegus rhipidophylla + Salix alba	Ansiolíticos	Flores e folhas + flores e folhas + casca	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
35	Passiflora incarnata + Crataegus rhipidophylla + Valeriana officinalis	Ansiolíticos	Partes aéreas + folhas e flores + raízes	Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
36	Paullinia cupana	Neurotônico	Semente	Para cansaço físico e mental. Uso oral.
37	Pelargonium sidoides	Produtos para terapia sintomática da gripe	Raízes	Tratamento sintomático da gripe. Uso oral.
38	Peumus boldus	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folhas	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
39	Peumus boldus + Frangula purshiana + Rheum palmatum	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Folha + casca + rizoma e raiz	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
40	Plantago ovata	Laxantes incrementadores do bolo intestinal	Casca da semente	Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
41	Plantago ovata + Senna alexandrina	Laxantes incrementadores do bolo intestinal	Semente e casca da semente + frutos	Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
42	Polygala senega	Produtos para o aparelho respiratório	Raízes	Auxiliar no tratamento dos sintomas da bronquite crônica e da faringite. Uso oral.
43	Polypodium leucatomos Poir	Anti-inflamatório	Partes aéreas	Anti-inflamatório na profilaxia de irritação da pele agravada pelo sol. Uso oral.
44	Frangula purshiana	Laxantes irritantes ou estimulantes	Casca	Constipação ocasional. Uso oral.
45	Rhodiola rosea	Psicoestimulantes	Rizoma e raiz	Alívio temporário dos sintomas do estress, tais como fadiga e sensação de fraqueza. Uso oral.
46	Salix alba	Analgésicos, anti-inflamatórios	Casca	Antitérmico, anti-inflamatório e analgésico. Uso oral.
47	Senna alexandrina	Laxantes irritantes ou estimulantes	Folhas e frutos	Constipação ocasional. Uso oral.
48	Serenoa repens	Produtos com ação no trato urinário	Frutos	Alívio dos sintomas do trato urinário baixo relacionados a hiperplasia prostática benigna depois que condições mais sérias tenham sido excluídas por um médico. Uso oral.
49	Silybum marianum	Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico	Frutos sem papilho	Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
50	Solidago chilensis	Analgésicos, anti-inflamatórios	Partes aéreas	Anti-inflamatório nos casos de contusões, dores musculares e hematomas (uso tópico). Anti-inflamatório (uso oral).
51	Symphytum officinale	Analgésicos, anti-inflamatórios	Raiz	Alívio sintomático de entorses leves e contusões. Uso tópico.
52	Thymus vulgaris e/ou Thymus zygis	Antitussígeno	Folhas e flores	Alívio de tosse produtiva associada ao resfriado. Uso oral.
53	Trichilia catigua + Croton heliotropiifolius + Paullinia cupana	Neurotônico	Cascas do caule + caules + sementes	Para cansaço físico e mental. Uso oral.
54	Uncaria tomentosa	Analgésicos, anti-inflamatórios	Casca do caule e raiz	Anti-inflamatório. Uso oral.
55	Vaccinium macrocarpon	Produtos com ação no trato urinário	Frutos	Prevenção de infecções do trato urinário. Uso oral.
56	Vitis vinífera	Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular	Folhas	Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
57	Zingiber officinale	Antieméticos e antinauseantes	Rizomas	Profilaxia de náuseas causadas por movimento (cinetose) e pós-cirúrgicas. Uso oral.

PUB D.O.U., 12/03/2024 - Seção 1

Este texto n�o substitui a Publica��o Oficial.