Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a regulamentação de autorização de uso e de rotulagem de aditivos edulcorantes em alimentos.

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para regulamentação dos requisitos sanitários de aditivos corantes formulados e dos requisitos para rotulagem de corantes e aromatizantes em alimentos embalados.

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para atualizar as listas de LMR, IDA, DRfA para IFA de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal, publicada pela Instrução Normativa nº 162, de 1º de julho de 2022.

Proposta de Abertura de Processo Administrativo de Regulação dos Alimentos Plant-based.

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para atualizar as listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023.

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para Assuntos de Atualização Periódica para atualizar a lista de limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, publicada pela Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022.

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a regulamentação de películas de celulose regeneradas em contato com alimentos

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a regulamentação de embalagens de PET-PCR grau alimentício destinadas a entrar em contato com alimentos

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para atualizar a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021

Abertura de processo administrativo de regulação para revisar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 216, de 15/09/2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018.

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leites líquidos, bebidas lácteas e cremes

Abertura do Processo Administrativo de Regulação para revisar os procedimentos para regularização de alimentos e embalagens dispensados de registro sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional

Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação

Abertura para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos

Abertura do Processo Administrativo de Regulação para consolidação e atualização dos regulamentos sanitários de fórmulas infantis, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo.

Abertura de processo regulatório para alterar a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, publicada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012.

Proposta de Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 727, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre a rotulagem geral de alimentos

Abertura única de processo regulatório para atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018.

Abertura única de processo regulatório para atualização dos padrões microbiológicos para alimentos

Abertura para atualização do marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos

Abertura única de processo regulatório para atualizar a lista das partes de vegetais autorizadas para o preparo de chás, publicada por meio da IN nº 159, de 1º de julho de 2022.

Abertura de processo regulatório para estabelecer as condições para procedimento otimizado de análise das petições de avaliação na área de alimentos, em que se utiliza de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente

Abertura única de processo regulatório para atualização da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias

Referendar abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados

Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

Abertura de processo regulatório para dispor sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos.

Abertura única de processo regulatório para atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares

Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 481, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais

Abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos

Abertura única de processo regulatório para atualização das Listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos

Abertura única de processo regulatório para atualização periódica das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimento

Abertura de processo regulatório para revisão e consolidação das normas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, revogação de normas obsoletas e alteração pontual de normas que requerem revisão mais profunda, em observância ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Abertura de processo regulatório para atualizar o marco regulatório de materiais metálicos em contato com alimentos.

Abertura de processo regulatório para atualizar a lista das partes de vegetais autorizadas para o preparo de chás (Alteração da Instrução Normativa - IN n 159, de 01 de julho de 2022).

Abertura de processo regulatório para atualizar a lista de componentes autorizados para uso em películas de celulose regenerada

Abertura de processo regulatório para estabelecer procedimentos para regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional

Proposta de abertura de processo regulatório para alteração da Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021, para atualizar o Limite Máximo Tolerado (LMT) de cobre em castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas

Abertura de processo regulatório para estabelecer os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó, creme de leite em pó, leites fermentados e queijos

Abertura de processo regulatório para atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Abertura de processo regulatório para alterar, o item 2.15.1 do Anexo da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Abertura de processo regulatório para alterar a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos

Abertura de processo regulatório referente aos requisitos sanitários para a declaração de alegações de propriedade funcional e de saúde em alimentos

Abertura de processo para elaboração de Guia para avaliação de alegação de propriedade funcional e de saúde para substâncias bioativas presentes em alimentos e suplementos alimentares.

Abertura de processo regulatório para regulamentação complementar, no que tange aos critérios da doação de alimentos estabelecida pela Lei 14.016, de 2020, considerando, inclusive, o disposto nos regulamentos de Boas Práticas para estabelecimentos industrializadores e produtores de alimentos (alimentos industrializados) e de serviços de alimentação (especialmente para refeições prontas para consumo)

Alteração dos arts. 5º e 6º da Resolução RDC nº 332, de 23/12/2019, para esclarecer quanto à possibilidade de os óleos refinados e os alimentos destinados ao consumidor final e aos serviços de alimentação fabricados antes de 1º/07/2021, com quantidades de gorduras trans industriais acima de 2 gramas por 100 gramas de gordura total, serem comercializados até o final do seu prazo de validade

Alteração dos padrões microbiológicos estabelecidos na Instrução Normativa nº 60/2019, para a categoria 14a - Fórmula padrão para nutrição enteral, fórmula modificada para nutrição enteral e módulo para nutrição enteral em pó, e definição de padrões para fórmulas para erros inatos do metabolismo