MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 352, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º A lista da Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2014, seção 1, pág. 48, passa a vigorar conforme Anexo.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO
".............................
1)
NOME DCB/I: | ACETATO DE TETRACOSACTIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SUSPENSÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 0,25MG/ML E 1MG/ML |
2)
NOME DCB/I: | ACETAZOLAMIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO | 500MG/ML |
3)
NOME DCB/I: | ARTEMÉTER/LUMEFANTRINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 80MG/ML |
4)
NOME DCB/I: | ARTESUNATO SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO | 60MG |
5)
NOME DCB/I: | BARBEXACLONA |
FORMA FARMACÊUTICA: | COMPRIMIDO REVESTIDO |
CONCENTRAÇÃO | 25, 20 e 100 MG |
6)
NOME DCB/I: | CIDOFOVIR |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUCAO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 75MG/ML |
7)
NOME DCB/I: | DIAZÓXIDO |
FORMA FARMACÊUTICA: | CAPSULA E SUSPENSÃO ORAL |
CONCENTRAÇÃO | 50MG, 100MG E 50MG/ML |
8)
NOME DCB/I: | DIGOXINA IMUNE FAB |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUCAO INJETAVEL, PO LIOFILIZADO |
CONCENTRAÇÃO | 10MG/ML, 38MG/ML, 40 MG/ML, 80MG/ML |
9)
NOME DCB/I: | DIMETILSULFÓXIDO |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO |
CONCENTRAÇÃO | 100% |
10)
NOME DCB/I: | EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO DIIDRATADO |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 200MG/ML |
11)
NOME DCB/I: | CLORETO DE EDROFÔNIO |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 10MG/ML |
12)
NOME DCB/I: | ESTREPTOZOCINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 1G |
13)
NOME DCB/I: | FLUCITOSINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO | 500MG |
14)
NOME DCB/I: | FISOSTIGMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO | 1MG/ML |
15)
NOME DCB/I: | FOSCARNETO SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 24MG/ML |
16)
NOME DCB/I: | IMUNOGLOBULINA HUMANA ANITVARICELA ZOSTER |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 250MG |
17)
NOME DCB/I: | HEMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO | 25MG/ML |
18)
NOME DCB/I: | HIDROXOCOBALAMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
APRESENTAÇÃO | 5G |
19)
NOME DCB/I: | IBUPROFENO LISINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUCAO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO | 10 MG/ML |
20)
NOME DCB/I: | IMUNOGLOBULINA ANTICITOMEGALOVIRUS |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETAVEL |
CONCENTRAÇÃO | Cada ml contém: 100 mg de proteínas1 plasmáticas (95% imunoglobulinas), anti-CMV 50 U (Unidades do Instituto Paul Ehrlich). IgG1, 62%; IgG2, 34%; IgG3, 0,5%; IgG4, 3,5%; IgA 5 mg. |
21)
NOME DCB/I: | ISOTIONATO DE PENTAMIDINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 300MG |
22)
NOME DCB/I: | PROBENECIDA |
FORMA FARMACÊUTICA: | COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO | 500MG |
23)
NOME DCB/I: | LEVETIRACETAM |
FORMA FARMACÊUTICA: | COMPRIMIDO |
CONCENTRAÇÃO | 250MG, 500MG, 750MG, 1000MG |
24)
NOME DCB/I: | METOEXITAL SÓDICO |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 500MG, 2,5G, 5G |
25)
NOME DCB/I: | MERCAPTAMINA OU CISTEAMINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | CÁPSULA |
CONCENTRAÇÃO | 25MG, 50MG, 75MG |
26)
NOME DCB/I: | PENTOSTATINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 10MG |
27)
NOME DCB/I: | POLIESTIRENO SULFATONATO DE SÓDIO |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ OU SUSPENSÃO PARA USO ORAL OU RETAL |
CONCENTRAÇÃO | 454G OU 15MG/60ML |
28)
NOME DCB/I: | TIOTEPA |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 15MG |
29)
NOME DCB/I: | CLORIDRATO DE TOLAZOLINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS |
CONCENTRAÇÃO | SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG |
30)
NOME DCB/I: | TRIENTINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | CÁPSULA |
CONCENTRAÇÃO | 250MG |
31)
NOME DCB/I: | N/A |
FORMA FARMACÊUTICA: | COMPRIMIDOS CÁPSULAS GELATINOSAS SOLUÇÃO |
CONCENTRAÇÃO | COMPRIMIDOS/CÁPSULAS VITAMINA A: 3600-4000UI |
VITAMINA D: 400UI-800UI VITAMINA E: 150UI VITAMINA K: 150 MCG-600MCG | |
SOLUÇÃO VITAMINA A: 1500UI VITAMINA D: 400UI | |
VITAMINA E: 40UI VITAMINA K: 100MCG-300MCG |
32)
NOME DCB/I: | OK 432 |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ LIOFILIZADO |
CONCENTRAÇÃO | 0,5KE/2ML |
33)
NOME DCB/I: | ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER |
FORMA FARMACÊUTICA: | CAPSULA |
CONCENTRAÇÃO | 100MG |
34)
NOME DCB: | CLORIDRATO DE PROCARBAZINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | CAPSULA |
CONCENTRAÇÃO | 50 MG |
35)
NOME DCB: | METILSULFATO DE PRALIDOXIMA |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 200MG |
36)
NOME DCB/I: | FOMEPIZOLE INJ. |
FORMA FARMACÊUTICA: | AMPOLA DE 1,5 ML |
CONCENTRAÇÃO | 1000 MG/ML |
37)
NOME DCB: | ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS) |
FORMA FARMACÊUTICA: | AMPOLA |
CONCENTRAÇÃO | 250 MG/5 cc |
38)
NOME DCB: | L-CARNITINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CONCENTRAÇÃO | 1G/5 ML |
39)
NOME DCB/I: | DACTINOMICINA |
FORMA FARMACÊUTICA: | PÓ LIOFILIZADO |
APRESENTAÇÃO | 0,5MG |
......................." (NR)
PUB D.O.U., 24/03/2025 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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