MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 355, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 26 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 303, passa a vigorar com a inclusões constantes no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO I
DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
ITEM | Nº DCB | DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA | REFERÊNCIA |
1 | 12898 | depemoquimabe | 2243274-14-6 |
2 | 12899 | alfabera-hialuronidase | 2636716-20-4 |
3 | 12900 | copolímero de acrilato de butila e metacrilato de metila | 25852-37-3 |
4 | 12901 | éter dimetílico | 115-10-6 |
5 | 12902 | hidroxipropilamido | 9049-76-7 |
6 | 12903 | ácido kójico | 501-30-4 |
7 | 12904 | clesrovimabe | 2429913-18-6 |
8 | 12905 | elinzanetanto | 929046-33-3 |
9 | 12906 | fosfato de deuruxolitinibe | 2147706-60-1 |
10 | 12907 | palopegteriparatida | 2222514-07-8 |
11 | 12908 | trifenilbutirato de glicerila | 611168-24-2 |
12 | 12909 | vatiquinona | 1213269-98-7 |
13 | 12910 | ácido múcico | 526-99-8 |
14 | 12911 | vacina adsorvida pneumocócica 14-valente (conjugada, polissacarídica) | [Ref. 8] |
15 | 12912 | sotagliflozina | 1018899-04-1 |
16 | 12913 | tolebrutinibe | 1971920-73-6 |
17 | 12914 | vepdegestranto | 2229711-68-4 |
18 | 12915 | Cissus quadrangularisL. | [Ref. 13] |
19 | 12916 | Tinospora cordifolia(Willd.) Hook.f. & Thomson | [Ref. 14] |
PUB D.O.U., 28/03/2025 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
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