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AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.046, de 29/10/2026

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 1.000, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.044, de 02/10/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 749 de 5 de setembro de 2022, que dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência /biodisponibilidade relativa.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.043, de 01/10/2026 (*)

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de serviços que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.042, de 17/09/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 954, de 20 de dezembro de 2024.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.041, de 26/08/2026

Altera o art. 63 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós- registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.040, de 26/08/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 989, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.037, de 05/08/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 957, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.036, de 09/07/2026

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.035, de 09/07/2026

Altera e revoga itens da Portaria GM/MS n.º 321, de 26 de maio de 1988, que estabelece os requisitos gerais de projetos arquitetônicos para construção, instalação e funcionamento de creches, assim como fixa medidas de segurança para a criança que convive nesses ambientes, procurando proporcionar condições ideais para o seu crescimento e desenvolvimento.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.033, de 08/07/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 768, de 12 de dezembro de 2022.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.032, de 08/07/2026

Altera o art. 5º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.031, de 26/06/2026

Altera os anexos I e III da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.030, de 11/06/2026

Altera o Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 529, de 4 de agosto de 2021, que dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes; e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 07/25.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.028, de 01/06/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 1.000, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.023, de 11/05/2026

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e alterações na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.013, de 30 de janeiro de 2026 e na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.015, de 2 de fevereiro de 2026.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.022, de 07/05/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 997, de 7 de novembro de 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a otimização da fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, com vistas à redução do passivo regulatório, e dá outras providências.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.021, de 09/04/2026

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.019, de 02/04/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 768, de 12 de dezembro de 2022.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.018, de 06/03/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.017, de 20/02/2026

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.011, de 30/01/2026

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

AlteradorResolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.009, de 05/01/2026

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 477, de 03/11/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 476, de 03/11/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 473, de 02/10/2026

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 472, de 16/09/2026

Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo M56 - Metproxibiciclona na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 471, de 16/09/2026

Dispõe sobre a alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 470, de 16/09/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 468, de 26/08/2026

Altera a Instrução Normativa Anvisa nº 394, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre requisitos gerais, tolerâncias analíticas, escoamento de rótulo, lista de categorias e comprovação do prazo de validade de produtos saneantes, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 989, de 15 de agosto de 2025.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 467, de 26/08/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 466, de 20/08/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 465, de 05/08/2026

Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo S26 - Syzygium Aromaticum na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 464, de 05/08/2026

Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo B74 - Brassinosteróide 14- Hidroxilado na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 463, de 05/08/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 462, de 23/07/2026

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 461, de 22/07/2026

Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo C55 - Compostos à Base de Cobre na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 460, de 22/07/2026

Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo A74 - Ascarosídeo Ascr#18 na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 459, de 22/07/2026

Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo A72 - Ácido Nonanoico na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 456, de 08/07/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 198, de 12 de dezembro de 2022.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 455, de 08/07/2026

Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR).

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 453, de 10/06/2026

Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa Anvisa nº 367, de 5 de junho de 2025.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 452, de 10/06/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 451, de 10/06/2026

Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa - IN nº 292, de 2 de maio de 2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes do processo de inspeção sanitária de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos de Cannabis para fins medicinais, medicamentos e produtos biológicos e estabelece o procedimento otimizado de análise para fins de Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 450, de 10/06/2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 449, de 02/06/2026

Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 448, de 01/06/2026

Altera a Instrução Normativa - IN n° 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 932/2024.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 447, de 28/05/2026

Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo G07 - Geraniol na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 446, de 28/05/2026

Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo V05 - Valifenalate na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 444, de 15/05/2026

Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR).

AlteradorInstrução Normativa Anvisa nº 443, de 08/05/2026

Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo I35 - Icafolina Metílica na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

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